segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Criança anã não consegue matrícula em escola

27/01/2013
No feriado de Sorocaba, em 15 de agosto do ano passado, a supervisora de materiais Maria Zilda Aparecida Jacoia, 46 anos, e o funcionário público Gerson Simões Novo, 40, visitaram uma escola particular em Votorantim para matricular o filho, Guilherme, 6.

Maria Zilda disse que gostou da escola e saiu confiante de que só faltavam os documentos para o filho entrar no primeiro ano do ensino fundamental. No entanto, logo depois disso, houve diversas complicações que impediram a concretização da matrícula.

Ela conta que, quando estava para entregar a documentação, uma funcionária da escola ligou dizendo que não havia mais vagas, pois tinha esquecido de dar baixa nas três últimas disponíveis. “Fiquei muito frustrada porque já havia contado para o Guilherme que ele teria novos amigos.”

Depois de uma semana, Maria ligou novamente na escola. “Sem me identificar eu perguntei se havia vagas para o período da manhã e recebi um sim. Corri atrás da documentação novamente, mas em seguida me ligaram dizendo que o Guilherme estava na quarta colocação como suplente.”

Mesmo procurando outra instituição de ensino, uma amiga de Maria resolveu tentar ligar na escola e soube que havia vagas. “Quando eu liguei e disse o nome do meu filho eles negaram a disposição.”

Inconformada com a situação, Maria e a amiga decidiram retornar a ligação, gravando a conversa. Para a amiga, que ligou às 10h59, a resposta foi que “há disponibilidade de vaga para o período da manhã”. Às 11h04, foi a vez de Maria que deu o nome do filho e a resposta que seguiu foi “ainda não, nenhuma vaga”. “Por este motivo, entramos com processo por danos morais à criança. Não há problema em não aceitar a matrícula de uma criança deficiente, se for explicado que não há condições de atendê-lo, mas neste caso específico faltou transparência e boa fé”, afirma o advogado Fábio Cenci, que assumiu o caso.

O outro lado/ O advogado da escola de Votorantim, Wanderlei Bertelli Freire, afirma que ainda não tomou conhecimento do teor da ação, mas ressaltou ao BOM DIA que o casal (Maria e Gerson) assinalou o período da tarde e não o da manhã no formulário de visita. “Em toda visita dos pais é entregue um formulário para eles preencherem, como um cadastro, e ele foi utilizado como base em todo contato feito. Por isso, foi comunicado que não havia vagas para esse período.”

Segundo a escola, até a quarta-feira passada ainda havia vagas para o ensino fundamental. “A escola sempre recebeu alunos com deficiência física, inclusive, há cadeirantes na instituição, desde a educação infantil e que permanece atualmente, cursando a nona série, do fundamental 2”, destaca.

por Fernanda Ikedo

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